Boa noite! Terça-feira, 23 de maio de 2017
PLANEJAMENTO URBANO

Baseados na realidade local, a elaboração de Planos Diretores Participativos busca identificar, analisar e propor direcionamentos para o ordenamento da expansão urbana e rural.

A elaboração dos Planos Diretores segue as diretrizes do Ministério das Cidades, defendendo o reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos quanto à moradia digna e à cidade, bem como norteando as decisões e ações para a gestão pública, estabelecendo a função social da propriedade e da cidade.
No desenvolvimento do plano, a participação popular é fundamental, pois, através do levantamento das potencialidades e problemáticas identificadas pelos moradores no município, englobando também a participação técnica, é possível construir o documento que conterá a legislação que dará uma nova dinâmica ao desenvolvimento do município e mais qualidade de vida aos moradores.

O Plano Diretor deve indicar os objetivos a serem alcançados em curto, médio e longo prazo.

Explicitar estratégias e definir os instrumentos para seu cumprimento.

Articular a legislação municipal aos processos de planejamento já existentes como agenda 21, Bacia hidrográfica, zoneamento ecológico/econômico, preservação patrimônio cultural e desenvolvimento turístico, entre outros.

Ter ampla participação da sociedade em todos os processos de elaboração e decisão sobre o plano.

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I Conferência - Município de São Domingos

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Segunda Assembleia - Município de São Domingos

 

Para elaboração do processo de estruturação do Plano Diretor Participativo são consideradas as seguintes etapas de trabalho:

Contato e Estruturação da Equipe e Núcleo Gestor

Capacitação dos agentes e atores locais - Assembléias

Relatório Técnico Comunitário

Realização da Leitura com a comunidade

Realização do diagnóstico Técnico do Eixo Sócio-econômico, Eixo Sócio-ambiental e Eixo Físico-territorial

Sistematização das informações do município

Conferência do Plano Diretor Municipal

Sistematização das propostas

Elaboração da Minuta de Lei do Plano Diretor

Encaminhamento e entrega para o Prefeito Municipal para análise e aprovação.

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Reunião com Núcleo Gestor - Município de Pinhalzinho

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Reunião com Professores - Município de Pinhalzinho

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II Conferência - Município de Pinhalzinho


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I Conferência - Município de São Domingos

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I Conferência - Município de São Domingos

O Instituto está à disposição para atender a todos os municípios que necessitem elaborar planos setoriais

Dentro do Programa de Planejamento Urbano do Instituto Goio-En, foram desenvolvidos Planos Diretores Participativos para os municípios de Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Guatambu, Paial, Palmitos, São Carlos, Pinhalzinho e São Domingos. 

Como produtos finais, são entregues ao município: Plano Diretor Participativo, contendo: Disposições Gerais Preliminares; Políticas do Plano Diretor Participativo; Ordenamento Territorial; Instrumentos para o Desenvolvimento Municipal; Gestão Democrática Participativa e Disposições Finais e Transitórias, juntamente com Relatório Técnico-Comunitário e Cartografia.

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Sexta Assembleia - Município de Pinhalzinho

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